1. Termos

Ao acessar ao site Brigadeiros Sem Fronteiras, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Brigadeiros Sem Fronteiras , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Brigadeiros Sem Fronteiras; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Brigadeiros Sem Fronteiras a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Brigadeiros Sem Fronteiras são fornecidos ‘como estão’. Brigadeiros Sem Fronteiras não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o Brigadeiros Sem Fronteiras não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Brigadeiros Sem Fronteiras ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Brigadeiros Sem Fronteiras, mesmo que Brigadeiros Sem Fronteiras ou um representante autorizado da Brigadeiros Sem Fronteiras tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Brigadeiros Sem Fronteiras podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Brigadeiros Sem Fronteiras não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Brigadeiros Sem Fronteiras pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Brigadeiros Sem Fronteiras não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Brigadeiros Sem Fronteiras não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Brigadeiros Sem Fronteiras do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Brigadeiros Sem Fronteiras pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brigadeiros Sem Fronteiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

7. Cancelamento, reembolsos e transferência de vaga

1. Cancelamento por parte do participante
A inscrição na mentoria ou curso é considerada confirmada após a conclusão do pagamento e emissão do ingresso com o respetivo QR code de acesso.
Por se tratar de um evento presencial com data e local definidos, a inscrição enquadra-se na exceção prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea l) do Decreto-Lei n.º 24/2014, não sendo aplicável o direito de livre resolução (cancelamento com reembolso).

2. Impossibilidade de comparecimento
Caso o participante não possa comparecer na data agendada, não haverá lugar a reembolso total ou parcial do valor pago.
No entanto, o participante poderá transferir a sua vaga para outra pessoa da sua confiança, desde que comunique a organização por escrito (via e-mail ou mensagem) até 5 dias antes do evento.

3. Responsabilidade da substituição
A indicação do substituto é de inteira responsabilidade do participante inscrito, não cabendo à organização a procura, intermediação ou divulgação da vaga.

4. Alterações ou cancelamento por parte da organização
Em caso de cancelamento ou alteração de data por motivos de força maior imputáveis à organização, será oferecida ao participante a possibilidade de reembolso integral ou transferência da inscrição para nova data.